Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições:

• Residência / Empresa / Nós: Recantoga, CNPJ a indicar, com sede na Rua Padre Chagas, 297 — Moinhos de Vento, Porto Alegre – RS, 90570-080.
• Usuário / Você: qualquer pessoa que acesse este site ou solicite informações sobre as modalidades oferecidas.
• Modalidades / Serviços: Encontro de Orientação, Estadia Curta de Vinte Noites e Residência Ala Sul, conforme descrição neste site.
• Contrato de Residência: acordo formal assinado entre o Recantoga e o morador (ou seu responsável legal) ao ingressar em qualquer modalidade de hospedagem.
• Site: este conjunto de páginas disponíveis em https://recantoga.live.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou solicitar qualquer modalidade por meio do formulário de contato, você confirma que tem ao menos 18 anos de idade, tem capacidade legal para firmar acordos e concorda com estes Termos. Se você está agindo em nome de outra pessoa (como familiar ou responsável legal), confirma que tem autoridade para aceitar estes Termos em nome dessa pessoa.

3. Descrição dos serviços

O Recantoga oferece três modalidades de acesso à residência:

• Encontro de Orientação para Famílias (R$ 540): visita de duas horas com explicação das rotinas, contratos e estrutura da casa. Inclui resumo impresso.
• Estadia Curta, Vinte Noites (R$ 2.740): acomodação temporária com refeições, lavanderia, limpeza e programação semanal incluídos.
• Residência Ala Sul (R$ 5.360/mês): acomodação permanente com quarto individual, banheiro privativo, serviços e programação incluídos.

As modalidades de hospedagem estão sujeitas à disponibilidade e a um Contrato de Residência específico. Este site não substitui o Contrato de Residência.

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários de contato.
• Não utilizar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar acessar sistemas ou bancos de dados da Residência sem autorização.
• Não reproduzir, copiar ou redistribuir o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, estrutura e identidade visual — é de propriedade do Recantoga ou licenciado por terceiros. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa. O acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito sobre a propriedade intelectual da Residência.

6. Pagamento e cancelamento

Os valores indicados no site são em Reais (R$) e vigentes na data da publicação. Condições específicas de pagamento, prazo de aviso para saída e eventuais reembolsos são definidos no Contrato de Residência assinado entre as partes. Para o Encontro de Orientação, o pagamento é realizado antes da visita; o valor é descontado da primeira mensalidade caso a família opte pela Residência Ala Sul dentro de 90 dias.

7. Termos específicos da residência

O ingresso em qualquer modalidade de hospedagem está condicionado à assinatura de um Contrato de Residência, que detalha:

• Direitos e deveres do morador e da residência.
• Regras de convivência e uso dos espaços comuns.
• Condições de saída e prazos de aviso prévio.
• Responsabilidades da família de referência.
• O que a Residência oferece e o que está fora do escopo dos serviços.

Este site tem caráter informativo e não substitui o Contrato de Residência.

8. Isenção de responsabilidade

As informações deste site são fornecidas para fins informativos. O Recantoga não oferece assessoria médica, jurídica ou financeira. O conteúdo do site é disponibilizado no estado em que se encontra, sem qualquer declaração ou garantia implícita. A Residência não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações deste site.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira, o Recantoga não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso deste site. A responsabilidade total da Residência, em qualquer hipótese, ficará limitada ao valor pago pelo usuário pelos serviços contratados no período de seis meses anterior ao evento que originou o dano.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Recantoga, seus dirigentes e colaboradores de quaisquer reivindicações, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do uso indevido do site ou da violação destes Termos.

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes Termos. O encerramento do acesso ao site não afeta obrigações decorrentes de contratos de residência já formalizados, que continuam regidos pelos respectivos documentos.

12. Resolução de disputas

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Qualquer disputa será submetida primeiramente à tentativa de resolução amigável. Persistindo o impasse, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre – RS como competente para dirimi-la, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Recantoga com relação ao uso do site. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. A omissão em exercer qualquer direito não constitui renúncia. Estes Termos não podem ser cedidos por você sem nossa anuência prévia.

14. Alterações

Podemos revisar estes Termos periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação dos novos Termos.

15. Contato

Para questões sobre estes Termos:

• Recantoga
• Rua Padre Chagas, 297 — Moinhos de Vento, Porto Alegre – RS, 90570-080
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 51 3208-7461